Condições de trabalho Centrais, governo e empresários criam comissão tripartite para fiscalizar obras do PAC

As Centrais Sindicais cobraram do governo mais fiscalização nos canteiros das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pedindo que, onde forem encontradas irregularidades nas relações de trabalho, as empreiteiras sejam punidas até mesmo com a suspensão de repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de outros fundos públicos para as empresas. Ontem dirigentes das Centrais se reuniram com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), para tratar das manifestações que vêm ocorrendo nos canteiros. A reunião foi um pedido do ministro, depois que as revoltas iniciadas nos canteiros das usinas Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, começaram a se reproduzir em outras obras do PAC pelo País. A Força Sindical reivindicou a implantação de “normas que garantam patamares decentes de remuneração e condições de trabalho, que deverão estar presentes nos editais de licitação, nos instrumentos de contratação, nos contratos de financiamento do BNDES”, além da fiscalização das obras pelo Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Sindicatos dos trabalhadores. Negociação - “Apresentamos a nossa pauta, com os principais pontos que precisam ser resolvidos imediatamente, como os problemas que constatamos nas obras das usinas de Jirau e Santo Antonio, em Rondônia, e também a necessidade de construir e criar um processo de negociação em torno de todas as obras do PAC”, ressaltou o presidente da CUT, Artur Henrique. O presidente da UGT, Ricardo Patah, disse que a regularização da questão trabalhista é urgente. “Não se pode ter nas obras do PAC condições análogas à escravidão”, opina. Na primeira reunião foi criada uma Comissão tripartite, formada por Centrais, governo e construtoras, que se reunirá na próxima quinta-feira (31).