Aniversário do presidente Jango

Dia 1 de março é data para celebrarmos o aniversário do último presidente trabalhista do Brasil. João Belchior Marques Goulart completaria exatos 93 anos de idade. Hoje, incumbido na missão de presidir em âmbito estadual o Partido Democrático Trabalhista, partido este que carrega a herança de Vargas, Jango e Brizola, não posso deixar de formular uma reflexão pública sobre o papel fundamental de nosso aniversariante, protagonista de um período em que os sonhos de uma nação foram postergados por um golpe arbitrário.

João Goulart, ou apenas Jango, deputado estadual em 1947, deputado federal em 1950, secretário de Interior e Justiça do Rio Grande do Sul no governo de Ernesto Dorneles, presidente nacional do PTB, ministro do Trabalho do presidente Vargas em 1953, vice-presidente de Juscelino Kubitschek, vice-presidente de Jânio Quadros e presidente do Brasil entre 7 de setembro de 1961 e 31 de março de 1964. Herdeiro político do presidente Vargas, não apenas nós trabalhistas temos o dever de reverenciar a memória de um herói da Pátria, mas, sim, todos aqueles cidadãos que desejam ver um Brasil de oportunidades para todos.

Jango foi o presidente das Reformas de Base que a ditadura buscou incessantemente apagar da memória dos brasileiros durante mais de 20 anos. Qual o motivo? Poderíamos elencar vários. Um deles com certeza é o temor das elites interessadas na manutenção perpétua de regalias e enriquecimento à custa da espoliação dos trabalhadores. O nosso aniversariante se empenhou como nenhum outro presidente em mobilizar as massas para que o povo seja o verdadeiro protagonista das grandes transformações nacionais.

No que depender do Partido Democrático Trabalhista, sempre estaremos em prontidão para a manutenção do fio da história. Porque esta é a nossa razão de ser. Um partido viável para as necessárias transformações sociais, políticas e econômicas que, seguindo o exemplo de Jango, não se curva perante o grito dos poderosos. Que dentro dos preceitos democráticos segue até o fim em nome da defesa dos trabalhadores, na propagação da carta-testamento do presidente Vargas, e no sacrifício extremo dos grandes homens cientes de que vale a pena dedicar uma vida por uma causa justa.

Romildo Bolzan, presidente do PDT

MTE promete apertar cerco contra trabalho infantil no futebol

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) pretende intensificar a fiscalização para coibir trabalho infantil em clubes de futebol nos próximos meses. A morte do adolescente Wendel Junior Venâncio da Silva, de 14 anos, durante teste para integrar as categorias de base do Vasco, em 9 de fevereiro, fez com que este passasse a ser o tema da próxima reunião dos coordenadores da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil.

“A morte do garoto impulsionou as ações que já estávamos prevendo”, diz Luiz Henrique Ramos Lopes, coordenador da divisão dentro do MTE. A exploração de adolescentes, de acordo com o responsável por comandar a fiscalização do governo federal, envolve questões complexas como tráfico de pessoas, com o aliciamento de garotos em regiões pobres por olheiros vinculados a clubes grandes. O temor é que, com a realização da Copa do Mundo de futebol no Brasil em 2014 e das Olimpíadas no Rio de Janeiro em 2016, o número de jovens explorados aumente no país.

 
Adolescentes de 14 anos a 16 anos que compõem as equipes de base de clubes devem ser registrados como aprendizes, de acordo com autoridades ouvidas pela reportagem. Esta é a interpretação da lei feita pelo MTE, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e por representantes de Conselhos Estaduais de Defesa da Criança e do Adolescente. 

É com base nesta premissa que o MPT pretende processar o Vasco por trabalho infantil. Porta-vozes da diretoria do clube têm, porém,  uma interpretação diferente da lei. Hoje, no Brasil, nenhum clube tem cursos validados no sistema nacional de aprendizagem para fazer os registros considerados necessários pelas autoridades.

Resolução
Além da pressão do MTE, os clubes também devem sofrer pressão por parte do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), que pretende obter no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) uma resolução reforçando a necessidade de proteção legal para os adolescentes vinculados a clubes com idades entre 14 e 16 anos.

Fonte: Repórter Brasil

Trabalhadores e empresários contra a desindustrialização

De acordo com o Blog do Paulinho da Força, ontem foi estabelecida uma agenda, junto com representantes do empresariado, de lutas em defesa da indústria do país. "Acreditamos que é urgente reverter a situação predatória em que se encontra nosso setor produtivo, ou amargaremos, num futuro breve, recessão e perda de empregos", reflete o deputado e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva.

A agenda, que define manifestações em diferentes estados, tem entre seus pontos principais o combate à guerra dos portos, nome dado ao mecanismo usado por diversos estados, que tentam atrair desembarques aos seus portos por meio de benefícios tributários.

Nesta terça-feira, dia 28, o encontro foi com José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, para defender a aprovação da Resolução 72/2010, que trata da guerra dos portos. Essa aprovação permitiria migrar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da origem para o destino, neutralizando um mecanismo que os Estados detêm para beneficiar importados.

"Entre as outras questões que defendemos, estão medidas para atenuar a sobrevalorização cambial, a desoneração integral do investimento produtivo, o fortalecimentos das estruturas de defesa comercial do Ministério do Desenvolvimento (Mdic) e a criação de metas anuais de aumento de nível de emprego na indústria", disse Paulinho, acreditando que o governo precisa baixar os juros, para no máximo 1% ou 2% reais, e tem que taxar o capital especulativo. As medidas tomadas até agora são muito tímidas e não estão resolvendo a situação das nossas indústrias, que regridem a cada dia.

A primeira ação do movimento está marcada para 28 de março em Santa Catarina. Já estão marcadas manifestações também para o Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo.

"Acreditamos que, sem pressão popular, o governo não tem força para fazer as mudanças que o Brasil precisa. Por isso, vamos às ruas, trabalhadores e empresários", garante Paulinho.

Fonte: PDT nacional

Grupo de trabalho debate hoje fim do fator previdenciário

A Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social se reúne, nesta terça-feira, dia 28, para discutir o fim do fator previdenciário (Projeto de Lei 3299/08). A proposta aguarda inclusão na pauta do Plenário.

Ao concluir os trabalhos do ano passado, o presidente da Casa, Marco Maia, afirmou que pretende negociar a votação do tema no primeiro semestre de 2012. O fator previdenciário é uma fórmula usada para calcular o valor das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e tem o objetivo de evitar que trabalhadores se aposentem cedo.

Acordo
A câmara de negociação é um grupo de trabalho criado em outubro passado para discutir propostas de interesse de trabalhadores e empresários. Se obtiver acordo em relação a determinado tema, o grupo vai sugerir sua inclusão na pauta do Plenário.

O grupo é coordenado pelo 1º secretário da Mesa Diretora, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), e integrado por 12 deputados – seis ligados a entidades trabalhistas e seis ligados a entidades patronais.

A reunião está marcada para as 17 horas, na sala de reuniões da Mesa Diretora.

Fonte: Agência Câmara

Avança a mobilização contra a desindustrialização

Na última sexta-feira, 24, na sede da Fiergs, em Porto Alegre, ocorreu a primeira reunião de organização da manifestação contra a desindustrialização e em defesa do emprego no Rio Grande do Sul.

Participaram da reunião representantes da ABIMAQ (Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos), das Centrais Sindicais – Força Sindical, CTB e CGTB, além de representantes de sindicatos e outras entidades.

Na reunião, foi reafirmada a data de 29 de março para a realização da marcha em Porto Alegre, assim como um calendário de atividades. A próxima reunião ocorrerá no dia 7 de março, também na sede da Fiergs, com participação ampliada de entidades sindicais e patronais. A Força Sindical esteve representada pelo diretor Marcelo Furtado e pelo assessor Fernando Rosa.

Nesta terça-feira, os líderes nacionais da mobilização em defesa da indústria nacional e do emprego entregam ao presidente do Senado Federal, em Brasília, um documento com a posição das entidades. O ato contará com participação do presidente nacional da Força Sindical e deputado Federal, Paulinho, e do presidente nacional da ABIMAQ, Luiz Aubert Neto, entre outras lideranças. A Força Sindical do RS estará representada pelos diretores Walter Fabro e Marcelo Furtado e pelo assessor Fernando Rosa.