Iniciativa conta com a realização do Ministério da Saúde e do Dieese
A Força Sindical-RS e a Fetracos participaram do Seminário Macrorregional Sul nos dias 17 e 18 de maio em Porto Alegre. O tema foi o "Fortalecimento da participação do trabalhador na regulação sanitária no Brasil". O evento ocorreu no Hotel Embaixador e o vice presidente da Fetracos, Dionísio Mazui, representou a entidade e a Força, assim como o diretor do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho do Sindec/Poa, Valdir Lima, que também é diretor da Força.
O chefe da Unidade Técnica de Regulação do Gabinete da Presidência da Anvisa, Gustavo Trindade, afirmou que a iniciativa busca, junto com o Dieese e as centrais, promover a participação dos trabalhadores no campo da regulação para contribuir com a política federal que vem sendo adotada cada vez mais na questão da democracia participativa e no aprimoramento das políticas de saúde. "O envolvimento da sociedade é fundamental para a questão das ações de saúde, além de ser uma diretriz constitucional", disse Trindade.
A discussão sobre saúde aliada ao mundo do trabalho pode ser considerada uma discussão recente, embora se debata há muito tempo a questão. Mazui afirmou que a central acompanha esse debate há alguma tempo. "Nós da Força Sindical e da Fetracos nos posicionamos no sentido de questionarmos o que efetivamente os trabalhadores poderão construir e avançar dentro do processo que relaciona a Anvisa aos trabalhadores e com o governo federal, através do seu conselho geral de coordenação da saúde do trabalhador", disse.
A central defende que a saúde do trabalhador seja tratada via Ministério da Saúde como uma estratégia de saúde do trabalhador, a exemplo da saúde da família, para que isso se torne uma política de Estado e não uma política e governo.
"Vemos como uma possibilidade se criar no governo um novo campo de discussão e todos os campos que se oportunizam a discussão e se estabelece o contraditório e a participação dos trabalhadores são importantes na medida em que se avança no processo de regulação da relação e aprimoramento de algumas medidas. É importante que a Anvisa ouça as angústias da categoria, as necessidades, quais os nossos problemas, para que o governo produza essa intersetorialidade que fala", disse.
Segundo Mazui, há normas regulametadoras do Ministério do Trabalho, NS do Ministério da Saúde e uma série jurídica que não tem conseguido atingir seus objetivos já que o trabalhador não consegue assistência plena, mesmo o trabalhador acidentado e no segmento da prevenção da saúde e da doença ocupacional e profissional. "Não há avaliação de diagnósticos, os médicos têm dificuldade de emitir um atestado de doença ocupacional. No RS, por exemplo, o trabalhador do campo nas fazendas se expõe a raios solares durante todo o dia de trabalho. E ele não tem proteção nenhuma a não ser o chapéu", avaliou.
Há uma preocupação geral sobre o trabalhador da produção primária que está exposto ao rigor do meio ambiente na hora de trabalhar. "É necessário política de proteção para que possamos avançar na melhoria da condição de vida dos trabalhadores que estão desassistidos no campo", afirmou Mazui.
As discussões podem proporcionar que os trabalhadores conquistem um assento no conselho diretor da Anvisa através das representações para participarem na formulação de políticas de proteção e prevenção da saúde do trabalhador.
As reuniões da Anvisa foram realizadas de forma descentralizadas. "O Ministério da Saúde tem essa perspectiva de construir políticas que orientem o sistema de saúde. Esse fórum é de um projeto da Anvisa com as centrais sindicais
e esperamos articular o Provisa para ver como esse campo da vigilância sanitária pode contribuir melhor com a questão da saúde do trabalhador, principalmente com aquela atribuição maior da fiscalização. O objetivo é incorporar as diretrizes da Anvisa no dia a dia do trabalhador e em diálogo com as centrais dos trabalhadores realizar uma melhor construção de soluções para essas demandas", disse Carlos Augusto Vaz de Souza, coordenador do Núcleo da Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde.
"Vemos como uma possibilidade se criar no governo um novo campo de discussão e todos os campos que se oportunizam a discussão e se estabelece o contraditório e a participação dos trabalhadores são importantes na medida em que se avança no processo de regulação da relação e aprimoramento de algumas medidas. É importante que a Anvisa ouça as angústias da categoria, as necessidades, quais os nossos problemas, para que o governo produza essa intersetorialidade que fala", disse.
Segundo Mazui, há normas regulametadoras do Ministério do Trabalho, NS do Ministério da Saúde e uma série jurídica que não tem conseguido atingir seus objetivos já que o trabalhador não consegue assistência plena, mesmo o trabalhador acidentado e no segmento da prevenção da saúde e da doença ocupacional e profissional. "Não há avaliação de diagnósticos, os médicos têm dificuldade de emitir um atestado de doença ocupacional. No RS, por exemplo, o trabalhador do campo nas fazendas se expõe a raios solares durante todo o dia de trabalho. E ele não tem proteção nenhuma a não ser o chapéu", avaliou.
Há uma preocupação geral sobre o trabalhador da produção primária que está exposto ao rigor do meio ambiente na hora de trabalhar. "É necessário política de proteção para que possamos avançar na melhoria da condição de vida dos trabalhadores que estão desassistidos no campo", afirmou Mazui.
As discussões podem proporcionar que os trabalhadores conquistem um assento no conselho diretor da Anvisa através das representações para participarem na formulação de políticas de proteção e prevenção da saúde do trabalhador.
As reuniões da Anvisa foram realizadas de forma descentralizadas. "O Ministério da Saúde tem essa perspectiva de construir políticas que orientem o sistema de saúde. Esse fórum é de um projeto da Anvisa com as centrais sindicais
e esperamos articular o Provisa para ver como esse campo da vigilância sanitária pode contribuir melhor com a questão da saúde do trabalhador, principalmente com aquela atribuição maior da fiscalização. O objetivo é incorporar as diretrizes da Anvisa no dia a dia do trabalhador e em diálogo com as centrais dos trabalhadores realizar uma melhor construção de soluções para essas demandas", disse Carlos Augusto Vaz de Souza, coordenador do Núcleo da Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde.
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