sexta-feira, 13 de maio de 2011

Primeira mesa da tarde promove debate sobre instrumentos de participação

Mesa contou com palestra de professor da UFRGS e representante do OP no governo estadual.

Pedro Bandeira abriu os trabalhos da 2ª edição do Força do Pensamento na primeira mesa da tarde sobre Desenvolvimento Regional e Participação. O economista é professor da Faculdade de Economia da UFRGS.
Bandeira explicou porque o desenvolvimento regional é importante para o movimento sindical. O professor da UFRGS apresentou dados preocupantes do Censo 2010 em relação à queda de população gaúcha. "Houve diminuição de mais de 10% da população em 227 cidades gaúchas numa década, atingindo pequenas e cidades de porte médio".
Maior parte da população do oeste diminuiu. Aumento nas regiões da Serra, Vales, Região Metropolitana e partes do Planalto em grande parte por migração de população das outras regiões. Como problemas, aumentam os  congestionamentos, concentração de renda e falta de atendimento a todos.
Entre os motivos, Bandeira destaca que esse é um movimento que ocorre em décadas passadas, mas atualmente a baixa taxa de fecundidade está aliada à perda populacional. "A próxima geração será formada por filhos únicos e olhe lá", afirmou Bandeira.
Dentro de 20 anos, a população gaúcha deve começar a diminuir em números elevados. As migrações indicam que há diferenças de dinamismo econômico no território. "As pessoas emigram em busca de oportunidades de empregos ou melhoras econômicas, são indicadores de desigualdades regionais melhor que a comparação de renda per capita de regiões", aponta o professor da UFRGS.
O Estado apresenta um mapa do desenvolvimento bem marcado: nas regiões próximas à região Metropolitana, Leste e Nordeste o desenvolvimento é maior, no Centro decai e na Fronteira o desenvolvimento é baixo.
Quem recebe os imigrantes também acarreta problemas, porque cria demandas de serviços públicos e serviços e é muito prejudicada pelo crescimento intenso. "A capacidade de investimento do setor público não consegue acompanhar esses movimentos. Há problemas no trânsito, falta de qualidade de vida, prejuízo no acesso das empresas e suas instalações, degradação ambiental, pressão sobre recursos hídricos", explicou Bandeira.
Efeitos negativos e riscos de longa prazo só serão enfrentadas se criar políticas de emprego em regiões deprimidas do interior, incentivar e acompanhar essas políticas, porque demoram para fazer efeitos. "Os cidadãos conscientizados desses temas devem usar as ferramentas de participação para demandar de governos municipais, estaduais e federais, organizar e dinamizar o emprego nas regiões menos desenvolvidas e organizar os grandes centros econômicos", apontou Bandeira.
Como instrumento, sugere que o movimento sindical se aproxime mais dos Coredes e, se possível, lidere esses conselhos para que essas questões se mantenham em debate público.
"Devem demandar políticas estaduais e federais de enfrentamento, não temos uma política integrada, temos instrumentos, mas eles não estão implantados", disse Bandeira, que já participou do Conselho do Fundopem.
Isso interessa diretamente ao movimento sindical porque afeta diretamente o trabalhador. "Quem trabalha na Região Metropolitana de Porto Alegre  não tem mais tempo de ficar com os filhos, fica a maior parte do tempo trabalhando e dentro de ônibus, o que afeta em cheio a qualidade de vida da pessoa", finalizou o professor Pedro Bandeira.
O representante do Orçamento Participativo do Governo do RS David Schmitt, que trabalha na Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, disse que há instrumentos que destacaram Porto Alegre como modelo de democracia. "Nesses quatro anos de governo temos a intenção de criar um sistema de participação", disse Schmitt. A intenção é integrar redes estaduais. O representante do OP afirma que haverá quatro conferências que tratarão de temas variados que serão integradas. "Estamos também criando uma relação de divisão institucional para acompanhar conselhos e conferências. Além de um número crescente de ouvidorias", disse Schmitt.
O alinhamento com o governo federal foi destacado como um instrumento favorável ao desenvolvimento regional por Schmitt. Ele disse que a implantação de escolas técnicas vem sendo um caso de trabalho. Admite que há melhoramentos a serem feitos na comunicação entre o governo estadual e federal para que os cursos que sejam  implantados nas regiões sejam enfocados nas necessidades da população.
A mediação do debate foi do presidente da Força verde, Lélio Falcão. O diretor da Força Sindical-RS marcelo Furtado entregou certificado a David Schmitt e o secretário da Força Jovem, Jeferson Tiego, ao professor Pedro Bandeira.

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