O secretário municipal de Governança, Cezar Busatto, e o presidente da ALRS, Adão Villaverde, abordaram a Transversalidade e as experiências nos governos
A abertura da segunda edição do Força do Pensamento ocorreu na manhã desta quinta-feira e foi liderada pelo diretor da Força Sindical-RS Cláudio Côrrea, em nome do presidente Clàudio Janta, que se recupera de um problema de saúde. A mediação ficou a cargo do vice-presidente da Fetracos, Dionísio Mazui.
Côrrea explicou o mote do evento: "Muitas vezes os trabalhadores não fazem parte do debate e temos dificuldade, por exemplo, na discussão do piso regional. Então a participação dos trabalhadores no dia a dia do seu país é fundamental, principalmente tendo propostas para enaminhamentos. Agradecemos a presença de todos. Quero citar a presença do secretário municipal de Governança, Cezar Busato, nome que tem sido parceiro dos trabalhadores. Tenho certeza que teremos momentos importantes nesta edição do Força do Pensamento, porque os palestrantes são de destaque em nome dos trabalhadores. Que todos façam uma grande participação e que amanhã Janta já esteja aqui conosco, mas o importante é que vamos fazer a parte dele juntos", afirmou Côrrea.
O secretário Buzatto cumprimentou à Força Sindical-RS pela iniciativa e desejou pronta recuperação ao presidente Clàudio Janta. Ele fez uma reflexão sobre os conceitos de desenvolvimento e sustentabilidade do ponto de vista da cidade, sobretudo desde 2005, quando o atual governo iniciou a construção desse novo conceito de gestão pública na Prefeitura de Porto Alegre. Hoje cerca de 85% da população vive em cidades, então a questão urbana é também a questão central da humanidade neste século XXI.
"Acredito que nesta etapa do desenvolvimento não temos futuro se não enfretarmos a questão da qualidade de vida na cidade, porque aqui moramos, convivemos, trabalhamos. Portanto, resolver a questão da vida e do relacionamento entre os cidadãos no espaço público é o que nos faz viver em melhores condições", disse Buzatto.
Territorializar a região
Segundo o secretário, a territorialização tem como fundamento a compreensão do que é no território, na nossa rua, no nosso bairro, na nossa cidade, onde realmente realizamos a experiência de vida. Nesse sentido, gera o conceito de governança solidária local que vem sendo lançado mão pelo Município. "Assim geramos a gestão pública, como todo o governo trabalhando por programas, com visão transversal. Ajustamos 12 programas com objetivo de atingir resultados para a sociedade, com secretarias trabalhando em comitês de gerenciamento", explicou Buzatto.
"É olhar o território com diferentes olhares sistêmicos", esclareceu, abordando a transversalidade de diferentes dimensões.
A visão sistêmica na Prefeitura de Porto Alegre está assentada sob dois pontos de vista: área de governança (relação governo e sociedade/comunidade) e gerenciamento interno da adminstração através de comitês em três eixos: ambiental, social e econômico.
Buzatto apresentou as cinco dimensões da Governança Solidária Local. "Governança Solidária traduz para o espaço da cidade da visão de um governo de sustentabilidade, porque envolve todos os segmentos de forma solidária e participativa", afirmou o secretário Municipal de Coordenação Política e Governança Local - SMGL
A democracia participativa como controle social está baseada na união das pessoas em seus bairros para opinar, escolher e estarem próximas das instâncias de poder para influenciar governos. Em Porto Alegre, há 17 regiões administrativas e 10 microrregiões de Conselho Tutelar com 50 conselheiros, além de fóruns de planejamento eleitos pela comunidade (comunidade participativa, em tese, com área técnica e setor empresarial unidos pelos rumos da cidade).
"Este é um panorama do que é a democracia participativa, aliando desenvolvimento e democracia. Se não houver democracia, não é desenvolvimento, é crescimento", diferenciou Buzatto.
Desenvolvimento local
No conceito de democracia colaborativa, explicou que o governo sozinho não melhora as condições da sociedade. "Colaboração entre comunidade, governos, setor privado deve dar a tônica", enumerou o secretário. A rede de colaboração para funcionar deve ser articulada de maneira mais sistêmica. Nessa direção, o secretário citou iniciativas de colaboração na administração municipal.
Quando abordou o V Congresso da Cidade disse que a cidade está sendo discutida em especial, no atual período, direcionada para os eventos que acolherá: "Temos índices de desemprego altos e um evento da Copa do Mundo, temos que criar maneiras de desenvolver nossa cidade".
Sobre o projeto Bússola do Desenvolvimento, apresentou uma aferição das orientações de desenvolvimento, com a participação de universidades gaúchas. Busatto trouxe ainda o caso da Plataforma Colaborativa que cuida da cidade, numa parceria da Prefeitura com a Unisinos, numa iniciativa inédita em que qualquer pessoa posta sua causa em página na internet e vai encontrar pessoas com causas comuns no que ficou conhecido como Porto Alegre CC. "O projeto se transformou numa grande rede de colaboração virtual, é um facebook da cidade, que estimula as pessoas a se conhecerem, a se unirem em demandas comuns na cidade", contou com grande entusiasmo César Buzatto.
Adão Villaverde, o presidente da Assembleia Legislativa do RS, falou sobre a representação política e a atividade do legislador, partindo de um paradigma de crise da representatividade política. "Temos pouco espaço para o legislativo e há no RS um contencioso político", afirmou. Disse que a ALRS está estimulando o debate e a defesa de convicções. "Pode-se chegar e defender posições díspares, mas os acordos nunca são fechados completamente conforme determinada opinião", disse. O presidente está abordando o conceito de Transversalidade para explicar como a ALRS pretende recuperar-se como espaço público de grandes questões do Estado. Villaverde destacou o programa Grandes Debates na Assembleia 2011-2014 chamado "Destinos e Ações para o Rio Grande", uma parceria entre a ALRS e a Câmara Federal de Deputados como iniciativa inovadora.
Villaverde frisou a importância do programa, que aproxima os deputados gaúchos, para Porto Alegre, por exemplo, na coesão para a construção do metrô em Porto Alegre. Citou ainda grandes debates de interesse para o RS como o Código Florestal, envolvendo a questão de alimentos.
O presidente da ALRS demonstrou um intuito da ALRS na busca de discussão dos grandes temas do RS e também a procura de um consenso mínimo entre a população. O trabalho transversal se dá nas grandes discussões, notando-se também na presença de pensadores na instituição gaúcha, como ocorreu semana passada com a visita do pensador português Boaventura de Souza, que falou para grande plateia na ALRS. Na próxima semana, haverá um debate sobre Educação e Inclusão Digital.
"A ALRS tem esse propósito de ajudar a construir um bom ambiente em que possamos fazer com que o RS, numa grande parceria com todos os setores, sobretudo o setor privado, recupere o que vem perdendo, não as instituições ou a política, mas é o Estado e o nosso povo que está em desvantagem. Reside aí que façamos esforços e unificações sem renunciar a debates e convicções. Temos a ideia de firmar posição, mas trabalhar de forma articulada também", finalizou Villaverde.
Mazui destacou que o debate desta manhã aproxima os poderes com os segmentos dos trabalhadores. "Queremos que essa força exposta aqui nas falas dos membros da mesa se multiplique e se torne cada vez mais comum", afirmou, Mazui.
Lélio Falcão, diretor da Força Verde, falou da necessidade de aumentar o debate sobre o Bioma Pampa e a perda de empresas por causa da legislação envolvida na discussão do Código Florestal. A questão das restrições na Faixa de Fronteira também é outro problema no Estado. Lélio solicitou ao presidente da ALRS que esses temas sejam melhor desenvolvidos na Casa do Povo. "Temos que fazer pressão mesmo e podem contar conosco", respondeu Villaverde à questão do Lélio.
O diretor Cláudio Côrrea entregou o certificado de participação ao presidente do Legislativo, Adão Villaverde, que teve que sair mais cedo em decorrência de compromissos. O presidente da Fesenalba, Antônio Joran, entregou o certificado para o secretário de Governança, Cesar Buzatto.
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